10/08/2026

Em casa de ferreiro

 o espeto é de pau.

O que é que isto interessa?

NADA!

Os carneiros-de-Panurgo na hora de votarem, votam como sempre, na sua camisola, na sua cor, no seu herói.

Sim herói. Rouba sim! Mas rouba cá prá terra!

 https://www.paginaum.pt/2026/08/09/comissao-independente-acusa-tribunal-de-contas-de-nao-fornecer-dados-completos-sobre-contratos-publicos-especiais

 "  A Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC) acusou o Tribunal de Contas de não lhe ter fornecido o número e o valor dos contratos abrangidos pela fiscalização prévia, nem ter transmitido de forma estruturada os dados relativos a esses negócios. A falha, revelada no 9.º Relatório Semestral da Comissão, divulgado esta sexta-feira, terá impedido a entidade fiscalizadora de realizar uma análise completa de um regime que, desde 2021, já abrangeu procedimentos com um preço-base acumulado superior a 1.451 milhões de euros.

A CIMEC explica que o Tribunal de Contas apenas lhe remeteu, de forma estruturada, os dados introduzidos pelas entidades adjudicantes na plataforma eContas, relativos sobretudo a contratos inferiores a 750 mil euros. Porém, “os dados sobre os contratos MEC abrangidos pela fiscalização prévia do TdC não foram transmitidos de forma estruturada”, impossibilitando uma análise com o mesmo grau de detalhe. A Comissão acrescenta que solicitou expressamente o número e o valor dos contratos submetidos a fiscalização prévia até ao nono semestre de vigência das medidas especiais, mas esses elementos “não [foram] disponibilizados”, conforme consta numa nota da página 119.

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