Conversamos sobre o que vimos e comparamos experiências.
Uma delas, a dele, não a minha, foi a condução do outro lado da estrada, a minha ficou-se por tentar entrar pela porta errada do táxi e olhar para o lado errado, antes de atravessar a passadeira.
Somos um país do sul da Europa, logo, somos aquilo que somos. Para quê cumprir, se somos diariamente insultados, chamados de parolos, por políticos, polícias, magistrados, … gente que alegremente viaja no que o carro dá de prego a fundo, e se por ventura (não o Chefe do Chega) um radar mafioso os apanhar, têm a costumeira desculpa que vão em serviço, com aquelas luzinhas azuis. Estão a trabalhar dizem eles, com um riso alarve nas nossas caras. Não veremos a nenhum destes mafiosos ser-lhes caçada a carta, pagarem caro o desrespeito das normas. Porque isso não são maneiras de tratar os nossos representantes, aqueles que elegemos para nos ph++++++.
Enquanto que, no Reino Unido as mortes por acidente rodoviário estão ao nível do que é normal no Norte da Europa, as nossas estão alegremente emparelhadas com as dos países do Leste Europeu.
Podemos por a culpa nos selvagens tugas, que saem de casa com a faca nos dentes e que se vingam da vida miserável que têm ao volante da carripana. Mas o copo meio-cheio, também está meio-vazio, enquanto que no Reino Unido se fazem estudos como este
cá, tá quieto! que a coisa dá trabalho e depois, como sabem todos os que, andaram perto do Poder, os relatórios quando são encomendados, já têm as conclusões decididas por quem o encomendou. O mesmo é válido para os famosos concursos, que são desenhados, para escolher aquele que deve ser escolhido.
O Página Um, faz um excelente trabalho, como é este caso aqui
Vou utilizá-lo no sentido de 'bizarro'. Claro que tinha que haver portugueses envolvidos.
Só temo que, nesta moda de pedinchar dinheiro, de querer ter mesa farta, sem trabalhar, tenhamos que indemnizar os japoneses, por lhes termos levado a espingarda, o pão-de-ló, a faca, o garfo, ... miseráveis 'colonialistas', 'escravizadores', ... 😁
acreditei que esta corja me disse a "verdade", assim, fui tirar as galochas do armário e tenho estado aqui com elas calçadas para sair à rua.
Com tanta promessa de "ondas de calor", fiquei com a sensação de que o alcatrão iria derreter, as galochas dariam jeito para sair à rua e documentar o momento inolvidável para a posteridade, isento de 'royaties', como é meu apanágio.
Todos pagamos impostos e outras mentiras que nos contam
Luís Gomes
Actualmente ouvimos todos os dias uma expressão, nos telejornais, nos
jornais, nas bocas dos comentadores que pululam nas televisões: “os
nossos impostos”. Depois vem “o dinheiro dos portugueses”, “o esforço de
todos”, “estamos todos no mesmo barco”.
Trata-se de um credo; como todo o bom credo, não admite
questionamento – questionar é uma forma de heresia, uma afronta ao “bem
comum”, ao “colectivo”, ao “interesse público”. Mas por baixo desta
Novilíngua que faria corar o próprio Orwell de inveja existe uma mentira
tão grande, tão bem instalada que já ninguém a consegue ver: a de que o
Estado é uma entidade benevolente que nos serve, e que todos,
igualmente, “contribuímos” para ela.
Comecemos pelo princípio: a premissa de que o Estado é uma
instituição de “bem”, uma espécie de arcanjo fiscal descido à terra para
nos proteger dos lobos do mercado, é não apenas errada mas é a mais
perigosa das ficções políticas. O Estado não é uma pessoa de bem. ↓
O Estado é, na sua essência histórica e funcional, o bandido que veio
para ficar. Aqui reside a sua genialidade perversa: ao contrário dos
verdadeiros bandidos – os que assaltam farmácias, os que arrombam
carros, os que esticam facas em becos escuros – o bandido estatal
percebeu, a certa altura da história da humanidade, que roubar e fugir é
um modelo de negócio com rentabilidade limitada. Há o esforço da fuga, o
risco da captura, a perecibilidade do saque.
O bandido estacionário, o que ficou, o que se instalou, o que
construiu um castelo e disse “daqui não saio”, descobriu algo de sublime
na sua crueldade: ficar e roubar para sempre é infinitamente mais
lucrativo e muito menos cansativo.
Mas o bandido estacionário, esse génio do crime territorial,
deparou-se cedo com um problema: os assaltados podem revoltar-se! Usar
apenas o chicote e a espada funciona até certo ponto, mas tem custos
elevados e gera instabilidade. A solução foi dupla. Primeiro, a religião
de estado: os bandidos a cavalo que ficaram tornaram-se Deuses ou
ungidos de Deus, a sua violência passou a ser sagrada, o seu saque
passou a ser tributo, e resistir-lhes era não apenas ilegal mas
impiedoso.
Segundo, os intelectuais de serviço: uma casta de escribas, filósofos
e académicos sempre disponíveis para idolatrar o poder e justificá-lo
com prosa floreada e argumentos de aparência racional. A propaganda, em
suma – tão antiga quanto o próprio Estado, apenas inegáveis melhorias ao
longo de séculos.
O refinamento foi gradual e admirável na sua sofisticação. Com o
Iluminismo vieram os grandes teóricos do “contrato social” – Locke,
Hobbes, Rousseau – que nos disseram que os homens, em algum momento
nebuloso da pré-história, decidiram voluntariamente entregar parte da
sua liberdade, propriedade e segurança ao bandido estacionário em troca
de protecção.
É uma narrativa sedutora. Tem apenas um problema: ninguém assinou
esse contrato. Não existe uma única assinatura. Nenhum de nós estava
presente nessa reunião fundacional. A que juiz recorrer se uma das
partes – a que tem o monopólio da força – não cumpre? Quais as cláusulas
que o tornam nulo por incumprimento? Até hoje, séculos depois, estas
perguntas elementares que deveriam ter sido colocadas a Locke e
companhia continuam por responder, o que é extraordinário.
Imaginem um banco que vos apresenta um contrato de crédito habitação
que ninguém nunca leu, que ninguém nunca assinou, e que vos diz que, por
terem nascido em determinado território, estão automaticamente
vinculados aos seus termos, para o resto das vossas vidas, sem direito a
rescisão. Enfim, uma fraude. Com o Estado moderno, dizemos que é a
democracia.
Foi exactamente com a democracia que as coisas ganharam uma camada de
absurdo. No Antigo Regime, havia um número relativamente reduzido de
bandidos estacionários – reis, nobres, clero – e o pote do saque era
seu, transmissível por herança, administrado com algum cuidado porque
era o património da família. Um rei que arruinasse completamente o reino
empobreceria os seus filhos.
Havia uma lógica, por mais perversa que fosse. A soberania popular
veio baralhar tudo: de repente, um exército de demagogos pode aceder ao
pote, por períodos curtos de tempo, sem jamais serem os seus
proprietários. O resultado é previsível para quem já alugou um carro sem
seguro: roubar rápido, roubar muito, e deixar a factura para o próximo
inquilino. A democracia representativa não domesticou o bandido
estacionário. Apenas multiplicou o número de bandidos e encurtou o
horizonte temporal do saque.
Mas o ponto mais delicioso de toda esta arquitectura de ficção
chama-se “falhas de mercado” – a mais científica e respeitável das
justificações para a perpetuação do esquema. Precisamos do Estado,
dizem-nos os economistas de serviço, para nos fornecer “bens públicos”
que o mercado não forneceria, para combater monopólios, para corrigir
externalidades e assimetrias de informação.
É uma argumentação que tem a vantagem de soar muito bem em
conferências e de ser totalmente impermeável ao ridículo óbvio que
contém: o principal monopolista em qualquer sociedade moderna é o
próprio Estado. O único agente que produz, distribui e consome sem
competição, sem alternativa e com recurso à coerção física para
financiar as suas actividades é precisamente aquele que nos é
apresentado como o remédio para os monopólios. Na máfia, pelo menos, há
gangues em concorrência. Há alguma rivalidade que, por mais violenta que
seja, impõe alguma disciplina. O bandido estacionário moderno não tem
essa limitação.
No que respeita às “assimetrias de informação” e às “externalidades” –
como se a natureza humana pudesse ser aperfeiçoada e elevada à
divindade por decreto, desde que sejam os burocratas a decretá-lo. Os
mesmos humanos falhos, mesquinhos e movidos por interesses próprios que
falham no mercado, quando entram num ministério, transformam-se
milagrosamente em seres de racionalidade superior capazes de “optimizar o
bem-estar colectivo”. É uma teologia laica com muito má teologia e
ainda pior ciência.
Chegamos agora ao coração do que é, provavelmente, o maior e mais
bem-sucedido truque de ilusionismo da história económica contemporânea
em Portugal: a criação da ilusão de que “todos pagamos impostos”. É aqui
que a Novilíngua atinge o seu zénite, aqui que Orwell se sentiria um
amador, aqui que a propaganda se torna tão perfeita que os próprios
parasitados a repetem com convicção. Coloquem a questão a um funcionário
público. Coloquem-na a um pensionista. Ambos vos dirão, com toda a
seriedade do mundo, que também pagam impostos. Na sua boa-fé, até
acreditam no que dizem.
A mecânica do engodo é esta: o Estado paga ao funcionário público um
salário bruto de, digamos, 1.500 euros. Retém-lhe, “em seu nome”, 300
euros de IRS e 165 euros de Segurança Social. O funcionário recebe 1.035
euros na conta. Na contabilidade do Estado, os 300 euros de IRS e os
165 euros de Segurança Social aparecem como receita fiscal – como
“impostos pagos pelo funcionário”. Mas quem transferiu esses 465 euros? O
Estado. De onde vieram? Do mesmo pote de onde saiu o salário. É o
Estado a pagar impostos a si próprio, numa transacção que existe apenas
no papel e que serve um único propósito: criar a narrativa de que o
funcionário público “também contribui”, “também participa no esforço
colectivo”, “também paga a sua parte”. É uma operação de cosmética
contabilística tão óbvia que espanta que funcione – mas funciona
magnificamente, porque as pessoas acreditam no que querem acreditar,
especialmente quando o que acreditam as faz sentir participantes e não
dependentes.
O mesmo se aplica ao pensionista que recebe 900 euros do Estado e
“paga” 85 euros de IRS. Na sua cabeça – e quem pode culpá-lo, dado o
sistema ter sido desenhado exactamente para isso – ele é um
“contribuinte”. Ele paga. Ele participa. Na realidade, o Estado está a
devolver-lhe parte do que lhe confiscou durante a sua vida activa,
retendo uma fatia para si próprio no processo, e chamando a essa
retenção “imposto pago pelo pensionista”. A receita e o custo aparecem
simultaneamente nos livros do Estado, numa acrobacia contabilística que
se tornasse norma numa empresa privada enviaria o director financeiro
para Monsanto a pé. Mas no Estado é ciência orçamental.
O resultado prático desta arquitectura de ilusão é devastador para
quem verdadeiramente paga. Porque há quem pague a sério. São poucos, são
maltratados, e chamam-lhes “exploradores”. São os empresários do sector
privado, os trabalhadores por conta própria, os profissionais liberais
que olham para o seu extracto bancário e vêem saídas que nunca
autorizaram directamente – mas que existem porque o seu empregador ou
eles próprios transferiram para o Estado antes de algum dinheiro lhes
chegar à mão.
Estes sim são os verdadeiros parasitados, os que financiam toda a
construção – e que são punidos pela sua produtividade com taxas
marginais efectivas que podem facilmente chegar aos 70% ou 80% do fruto
do seu trabalho, entre IRS, Segurança Social, IVA, IRC, derramas, ISP,
taxas, contribuições diversas e a criatividade tributária anual dos
sucessivos governos. O trabalhador do sector privado é o único que, no
fim da cadeia, vê o dinheiro a desaparecer para um pote que não
controla, não audita e raramente beneficia proporcionalmente.
Depois, temos a retenção na fonte, essa obra-prima de engenharia
fiscal. O empregador – que já paga, recorde-se, TSU patronal, férias,
subsídios e todos os encargos directos – retém do salário do trabalhador
“os seus impostos”. O trabalhador olha para o seu recibo de vencimento e
vê ali uma coluna a dizer “retenção na fonte: 400 euros”. Mentalmente,
aquele dinheiro pertence-lhe – é “seu”, foi “ganho por si”, e o Estado
está simplesmente a guardá-lo temporariamente. No acerto anual de IRS,
quando recebe de volta 200 euros, sente que recebeu um presente, quase
um subsídio de férias de Natal do Estado português, que assim se mostra
generoso e redistributivo. A realidade é que esse dinheiro nunca foi
seu. Nunca esteve na sua conta. Foi retirado antes de lá chegar. A
retenção na fonte é a mais elegante das técnicas de invisibilidade
fiscal: o dinheiro desaparece antes de se materializar, e com ele
desaparece também qualquer ressentimento que pudesse gerar no
contribuinte. Ninguém sofre a perda do que nunca teve.
Na verdade, ninguém paga impostos no sentido em que a expressão é
usada. Nenhum funcionário público, nenhum pensionista do Estado, nenhum
beneficiário de subsídios, prestações ou salários públicos paga impostos
líquidos – é, por definição, receptores líquidos do sistema. Os únicos
que vêem as suas contas efectivamente debitadas, que têm de transferir
dinheiro real de uma conta real para o cofre do Estado, são os
empresários e os trabalhadores independentes do sector privado. Esses
são os que carregam com o epíteto de “exploradores”, de privilegiados,
de gente que “tem de dar a sua parte”. A linguagem é perfeitamente
invertida, como num espelho convexo que distorce tudo em benefício do
próprio espelho.
Por fim, e aqui chegamos ao pináculo da criatividade orwelliana, há
os conceitos de “custo fiscal” e “despesa fiscal”. Quando o Estado não
vos retira a totalidade do que considera ser “seu” – quando existe uma
isenção de IRS para jovens, um benefício fiscal para empresas que
investem em Investigação e Desenvolvimento, uma redução de taxa para um
bem essencial – isso é chamado, com toda a solenidade, de “custo para o
Estado”, de “despesa fiscal”, de “esforço do contribuinte colectivo”.
A implicação é clara e foi totalmente internalizada pela opinião
pública: o rendimento que fica nos vossos bolsos é, na realidade, um
subsídio que o Estado generosamente vos concede. O Estado tem um direito
primário sobre o fruto do vosso trabalho. Quando não o confisca na
íntegra, está a fazer-vos um favor, e esse favor tem um custo – o tal
“custo fiscal”. É como se um ladrão vos roubasse uma carteira com 250
euros, ficasse com 150, vos devolvesse 100, e tivesse a desfaçatez de
dizer que aqueles 100 euros representavam para “um esforço
significativo”, “um custo não negligenciável”, “uma despesa que
compromete o equilíbrio orçamental do assalto”. Toda a gente à volta
assentisse gravemente e concordasse que sim, de facto, o ladrão fizera
um sacrifício considerável.
Se Orwell hoje lesse um qualquer relatório do Conselho das Finanças
Públicas, qualquer declaração ministerial sobre “o esforço dos
contribuintes”, qualquer notícia sobre “o custo fiscal das deduções à
colecta”, chegaria a uma única conclusão: o seu 1984 foi ingenuamente
optimista.
A Novilíngua que imaginou era ainda demasiado crua, demasiado óbvia. A
verdadeira Novilíngua fiscal portuguesa é muito mais sofisticada –
porque foi construída não pela força bruta de um partido único, mas pela
acumulação sedimentar de décadas de democracia, de burocracia, de
corporativismo e de uma classe política que descobriu que manter os
parasitados convictos de que também são parasitas é, de longe, o melhor
seguro de vida que algum bandido estacionário alguma vez inventou.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
O país do salário único e dos parasitas satisfeitos
Luís Gomes
O Banco de Portugal descobriu
que os salários em Portugal estão a “comprimir-se”. O salário mínimo
vale já 91% do salário mediano – o rácio mais elevado de toda a zona
euro –, e o Banco Central alerta, com a cautela de quem não quer ofender
ninguém, para as “questões importantes” que isto levanta “relativamente
aos incentivos dos trabalhadores e à dinâmica da produtividade da
economia”.
No dia seguinte, o director do ECO, António Costa, escreveu um editorial intitulado
“O País do Salário Único”, onde chora lágrimas de crocodilo sobre esta
compressão, diagnostica com competência os sintomas, e termina com a
prescrição habitual: mais investimento, mais concorrência, empresas mais
capitalizadas, menor carga fiscal. Acertado, mas completamente
desonesto, não por mentira declarada, mas pela omissão meticulosa das
causas que produziram exactamente o que ambos lamentam.
Comecemos pelo princípio, que é onde a inteligência se distingue da
retórica. O contrato de trabalho não é, como a mitologia sindical e os
partidos socialistas do sistema insistem em proclamar, uma relação de
exploração entre o capital e o trabalho.
É uma troca intertemporal. O trabalhador tem preferência temporal
elevada – quer consumir hoje. O capitalista tem preferência temporal
baixa – adiou o consumo, acumulou poupanças, e está disposto a adiantar
poder de compra presente ao trabalhador em troca dos bens futuros que
este produzirá. O lucro do capitalista não é o produto de nenhuma
espoliação; é o juro implícito nessa diferença de preferência temporal, e
o prémio pelo risco de que os bens futuros valham menos do que
antecipou. ↓
O jornalismo independente (só) depende dos leitores.
Não dependemos de grupos económicos nem do Estado. Não fazemos
fretes. Fazemos jornalismo para os leitores,
mas só sobreviveremos com o seu apoio financeiro.
Neste quadro, não existe conflito estrutural entre trabalhador e
capitalista. O trabalhador sem acesso às poupanças do capitalista seria
forçado a esperar pela sua própria produção para consumir – empobrecendo
radicalmente. O capitalista sem trabalhador tem poupanças inertes. A
troca é mutuamente benéfica. O que pode correr mal não é a troca em si,
mas a interferência de terceiros nas suas condições – e é aqui que o
Estado português entra em cena.
Em Portugal, o capitalista que contrata um trabalhador não está
apenas a celebrar uma troca voluntária. Está a comprometer as suas
poupanças numa obrigação de duração potencialmente perpétua, porque o
despedimento é constitucionalmente proibido sem justa causa – e a justa
causa exige um processo de instrução tão elaborado, tão lento e tão
incerto nos seus resultados que a maioria dos empregadores desiste antes
de começar.
A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 53.º, “garante”
aos trabalhadores “a segurança no emprego”, transformando o que devia
ser um contrato reversível numa servidão mútua com apenas uma saída
dignificada: o mútuo acordo, que o trabalhador racional recusa enquanto
houver perspectiva de continuar a receber. O capitalista está, portanto,
a apostar as suas poupanças num activo que não consegue alienar se a
aposta correr mal. O que fazem os agentes racionais quando confrontados
com um activo ilíquido e de risco elevado? Oferecem menos por ele. Muito
menos.
O resultado é tão previsível que assombra que o Banco de Portugal e o
ECO finjam surpresa. As empresas portuguesas pagam salários mais baixos
do que pagariam num mercado livre, não por avareza ou por qualquer
propensão cultural para a mesquinhez, mas porque o risco de contratar é
extraordinariamente elevado.
Compensam a diferença com ajudas de custo isentas de contribuições,
com quilómetros, com carros da empresa, com seguros de saúde, com
despesas de representação – toda a panóplia de remuneração paralela que
não aparece nas estatísticas do Eurostat e que torna o Índice de Kaitz
de 91% ainda mais distorcido do que parece, porque parte substancial da
remuneração real dos decis superiores vive fora dos registos que o Banco
de Portugal analisa com tanta seriedade. O Banco Central estuda os
dados que o sistema produz; não estuda os dados que o sistema oculta.
Não é só o despedimento. A segurança social portuguesa, um imposto
inconstitucional que ninguém fala, não tem tecto contributivo – é uma
singularidade que Portugal partilha com muito poucos países da União
Europeia, e que torna o custo efectivo do trabalho qualificado
absolutamente proibitivo. Sobre cada euro de salário acima do mínimo, a
entidade patronal paga 23,75% de contribuição social, e o trabalhador
paga 11%, num total de 34,75% que incide sobre a totalidade do salário
sem limite máximo.
Um engenheiro com 4.000 euros mensais custa ao empregador cerca de
4.950 euros, e recebe líquido pouco mais de 2.700. A diferença – 2.250
euros por mês, 27.000 euros por ano – vai para o Estado, que a
redistribui segundo critérios que têm muito pouco a ver com a
produtividade de quem a gerou. É neste contexto que o ECO e o Banco de
Portugal lamentam a falta de diferenciação salarial e a ausência de
incentivos à progressão. A pergunta que nenhum deles faz é: incentivos
para quê, exactamente, quando o Estado é o maior sócio de qualquer
relação laboral, sem ter posto um cêntimo no negócio e sem correr
qualquer risco?
A compressão salarial não é, como António Costa gentilmente insinua,
uma falha de mercado ou uma patologia da negociação colectiva. É a
consequência directa e previsível de um conjunto de políticas públicas
que tornam o trabalho qualificado caro, o despedimento impossível, e a
acumulação de capital um empreendimento de elevado risco com retorno
incerto.
Quando o Estado sobe o salário mínimo de forma agressiva e contínua –
como fez na última década –, não está a elevar o rendimento dos
trabalhadores mais pobres de forma sustentável. Está a comprimir a
estrutura salarial a partir de baixo, forçando as empresas a afectar uma
fatia crescente da sua massa salarial ao piso legal, em detrimento dos
salários intermédios e superiores. Os trabalhadores dos decis mais
baixos cresceram 8% em 2025; os dos decis mais altos cresceram 5%. O BdP
regista isto como facto. Nenhum dos dois artigos em análise tem a
coragem de perguntar quem decidiu que assim seria, e com que
consequências.
A resposta exige Mancur Olson, que é o economista que o debate
público português mais evita, provavelmente porque as suas conclusões
são igualmente incómodas. Em “The Logic of Collective Action”,
Olson demonstra que grupos pequenos com interesses concentrados
organizam-se com uma facilidade que grupos grandes com interesses
difusos nunca conseguem igualar. Os sindicatos portugueses representam,
na sua maioria, trabalhadores com vínculo permanente em sectores
sindicalizados – uma minoria do mercado de trabalho, fortemente
concentrada no sector público e em grandes empresas. Mas têm poder de
mobilização visível e uma retórica que apropria a palavra
“trabalhadores” para designar exclusivamente o seu subconjunto.
Os verdadeiros perdedores da rigidez laboral – os jovens à procura do
primeiro emprego, os trabalhadores a recibos verdes, os desempregados
de longa duração, os imigrantes sem rede – não têm organização
proporcional ao seu número, não têm retórica, e raramente têm voto. A
legislação laboral portuguesa é, na sua essência, uma transferência de
rendimento dos trabalhadores precários para os trabalhadores com vínculo
permanente, executada pelo Estado com o consentimento entusiasmado dos
sindicatos e apresentada ao público como conquista social universal. É
uma das maiores fraudes do actual regime.
Em The Rise and Decline of Nations, Olson vai mais longe e demonstra
que sociedades estáveis acumulam ao longo do tempo coligações
distributivas – grupos de interesse que usam o Estado não para criar
riqueza, mas para redistribuir a riqueza extorquida aos pagadores
líquidos de impostos a seu favor. Portugal cabe neste modelo com uma
precisão que dispensaria qualquer elaboração adicional.
Décadas de “democracia estável” produziram um acumular de coligações:
sindicatos que protegem os seus, ordens profissionais que limitam a
concorrência, empresas com acesso privilegiado a contratos públicos e
fundos europeus, autarquias que funcionam como máquinas de emprego
clientelar, e toda a infra-estrutura associativa e política que
sobrevive da transferência fiscal. O resultado é exactamente o que Olson
previu: crescimento lento, rigidez estrutural, incapacidade de
adaptação, e um Estado que cresce continuamente como árbitro e
distribuidor de rendas.
O Estado moderno não nasceu de nenhum contrato social voluntário.
Nasceu de uma conquista, e a legitimidade veio depois, como narrativa de
justificação. O bandido errante saqueia e passa; o bandido estacionário
percebe que é mais rentável criar condições para as vítimas produzirem o
máximo possível, para poder extrair o máximo possível de forma
sustentada. Por isso cria ordem, direitos de propriedade, protecção –
não por virtude, mas por interesse próprio de longo prazo.
A genialidade do Estado moderno é ter substituído esta narrativa crua
por outra muito mais sofisticada: a “protecção dos fracos”, a “justiça
social”, a “redistribuição benevolente”. Esta narrativa é irrefutável na
superfície – quem se opõe a proteger os fracos é imediatamente suspeito
de crueldade. Mas é precisamente esta irrefutabilidade que a torna tão
eficaz como forma de exercício do poder, e tão perigosa para quem a toma
a sério.
Portugal construiu, sobre esta narrativa, uma sociedade dual. De um
lado, os receptores líquidos de impostos: funcionários públicos com
vínculos inamovíveis, reformados com pensões que o sistema não financia
actuarialmente, beneficiários de transferências sociais, empresas com
acesso privilegiado ao pote do saque, e toda a estrutura política,
sindical e associativa que vive da transferência fiscal. Do outro lado,
os pagadores líquidos: empresas privadas expostas à concorrência,
trabalhadores do sector privado sem vínculo, profissionais liberais, e
os emigrantes – que partiram porque o sistema os expulsou, e cujas
remessas continuam a financiar o sistema que os expulsou. Esta dualidade
é estável não por acidente: os receptores têm incentivo enorme a votar,
a organizar-se e a pressionar; os pagadores têm incentivo a sair, e
saem.
O António Costa do ECO escreve que “a resposta não passa por travar a
valorização do salário mínimo, passa por criar condições para que os
restantes salários cresçam também. Mais investimento, mais concorrência,
empresas mais capitalizadas, maior capacidade de inovação e uma carga
fiscal menos penalizadora para quem trabalha e para quem cria emprego.”
Cada palavra desta frase é correcta. Cada palavra exige, para ser
implementada, desfazer exactamente o que as coligações distributivas que
definem o presente regime ao longo de décadas. Reduzir a carga fiscal
implica reduzir o Estado. Reduzir o Estado implica reduzir os receptores
líquidos de impostos. Reduzir os receptores líquidos implica
desmantelar as coligações que elegem os governos. O que o editorial não
diz – e não pode dizer, porque o ECO tem anunciantes e o director tem
relações – é que a receita correcta é politicamente suicida dentro do
sistema que produziu o problema.
O Banco de Portugal, por seu lado, alerta para a compressão com a
linguagem asséptica de quem descreve um fenómeno meteorológico. A
compressão salarial levanta “questões importantes”. Os incentivos
“podem” enfraquecer. A produtividade “pode” ser afectada. Este
condicional prudente é o idioma de uma instituição que depende do Estado
que analisa, e que por isso nunca nomeia directamente o que todos os
dados implicam: que o mercado de trabalho português é uma ficção
regulada, onde os preços são fixados administrativamente, os contratos
são unilateralmente irrescindíveis, e a remuneração real é parcialmente
ocultada para escapar a uma tributação confiscatória. Não é um mercado. É
uma economia planificada.
A questão que fica, depois de lidos os dois artigos com a atenção que
merecem, não é técnica. É moral. Durante quanto tempo pode uma
sociedade sustentar a ficção de que protege os trabalhadores, quando o
que protege é uma casta de trabalhadores à custa de todos os outros?
Durante quanto tempo pode um Banco Central produzir análises sobre
sintomas sem nomear as causas? Durante quanto tempo pode um jornalismo
económico lamentar os resultados de políticas que nunca questionou
quando foram adoptadas? O Índice de Kaitz de 91% não é uma tragédia que
chegou de fora. É o produto exacto e previsível de escolhas deliberadas,
tomadas com o aplauso entusiasmado de quem hoje derrama lágrimas sobre
os seus efeitos.
Portugal exporta os seus melhores engenheiros, os seus médicos, os
seus cientistas – os pagadores líquidos do futuro –, enquanto importa
miseráveis analfabetos do terceiro mundo. Ao final de mais de 50 anos de
regime socialista, onde as narrativas sobre “salário mínimo e justiça
social” imperam, o futuro é negro, pois os parasitas continuam a
estrangular o hospedeiro, sem misericórdia.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
Mas uivem só com as cólicas do planeta, não se atrevam a uivar com a carga fiscal que, continua alegremente a viver acima das nossas possibilidades, até ao dia em que, a tampa salta e se entorna o caldo.
