photos:
Determinados gestos políticos só fazem sentido quando se compreende que o autor nunca precisou de perceber do que escreve para continuar a escrever. Foi o que aconteceu quando Rui Rio, ex-líder do PS-2, decidiu, na sua conta do X, proferir sentença definitiva sobre o sistema económico que sustenta a sua própria pensão, o seu subsídio de reintegração e o edifício inteiro que lhe pagou o ordenado durante décadas: “O capitalismo tem vindo a acentuar a acumulação e a desprezar a concorrência, agravado pelo facto de não promover uma regulação responsável e independente”. Ao fazê-lo, agrava as desigualdades sociais e promove focos de riqueza absurda. Não vai acabar bem.”
O Diário de Notícias, sempre disponível para transformar um tweet de um qualquer político em notícia, apressou-se a noticiar a increpação do Dr. Rio, a propósito de uma peça anterior que revelava que os cinco maiores bancos portugueses lucraram mais de meio milhão de euros por hora entre Janeiro e Junho. Números grandes, indignação fácil, título garantido. Falta, como é hábito nestes exercícios de indignação de circunstância, uma coisa insignificante: perceber do que se está escrever.
Convém começar por uma pergunta simples e, ainda assim, incómoda: será que Rui Rio sabe o que é capitalismo? Porque aquilo que descreve – acumulação sem concorrência, ausência de regulação, focos de riqueza absurda gerados pelo mercado livre – não é capitalismo, mas antes a caricatura que se ensina a quem nunca teve de gerir um risco, arriscar capital, nunca teve de emitir uma acção, nunca teve de convencer um depositante a confiar-lhe as poupanças de uma vida. ↓
Capitalismo não é ausência de regras nem selva sem lei; é, na sua essência, acumulação de capital, sacrifício de consumo presente – poupança – canalizado para actividades produtivas, através de um sistema de preços livres capaz de medir, com rapidez e honestidade, se esse capital está a ser bem ou mal afectado.
Se está bem afectado, florescem estradas, fábricas, hospitais privados e universidades; se está mal afectado, o mercado pune com falências. Para que este mecanismo funcione são necessários preços livres, bolsas de valores que reflictam informação em tempo real, e a possibilidade de o lucro e o prejuízo circularem em liberdade, como sinais, e não como pecados a redimir por painéis de “regulação responsável e independente”, entidade tão indefinida quanto conveniente para quem nunca precisou de a definir.
Aqui reside a ironia que o próprio Rio, contabilista de formação, deveria ser capaz de reconhecer sem grande esforço: passou a vida quase inteira como receptor líquido de impostos – funcionário público, autarca, deputado, líder partidário –, sem nunca ter arriscado capital próprio num negócio que pudesse falir na semana seguinte. Compreende-se, vindo de onde vem, que confunda capitalismo com aquilo que mais odeia nele, a concentração; o que não se compreende é que ignore que a concentração não é filha do mercado livre, mas daquilo que Rio pede em maior dose, a regulação.
Vejamos, então, os lucros da banca que tanto lhe perturbam o sono. Que capitalismo é este, afinal, em que os preços mais importantes de toda a economia – as taxas de juro – não são fixados pelo encontro livre entre aforradores e investidores, mas por um painel de burocratas em Frankfurt que decide, em reunião, qual deve ser o preço do dinheiro para trezentos e quarenta milhões de pessoas?
Um punhado de gente acha que sabe, melhor do que milhões de agentes económicos dispersos pelo continente, qual é a preferência temporal colectiva da Europa. Isto não é mercado; é planificação central. Para que os empresários afectem o capital com acerto – decidam investir, contratar, expandir –, precisam de dois instrumentos que a banca central não lhes dá: moeda séria e preços livres. Sem isso, tomam decisões erradas não por serem maus gestores, mas porque o sinal que recebem está adulterado na origem.
O Banco Central Europeu e os bancos comerciais por si supervisionados criam dinheiro do nada, todos os dias: o primeiro quando imprime numerário e cria reservas, os segundos quando criam depósitos através de simples partidas dobradas contabilísticas – e aqui Rui Rio, por ser contabilista de formação, não tem desculpa para desconhecer do que se trata.
Um empréstimo concedido não é dinheiro que já existia a circular à espera de dono; é dinheiro que nasce no preciso instante em que o banco lança um crédito no activo e um depósito no passivo, operação a que se chama criar moeda e que constitui o oposto exacto de poupança real.
O resultado é previsível: as taxas de juro do crédito descem por via artificial, sinalizando aos empresários que existe poupança que, de facto, não existe; a estrutura produtiva alonga-se para além do que a poupança real permitiria sustentar, investem-se em projectos que só fazem sentido enquanto o crédito continuar barato, e mais cedo ou mais tarde, quando a torneira aperta, esses projectos revelam-se erros de cálculo.
Não são apenas os maus investimentos o problema: é também a inflação brutal que esta criação desenfreada de moeda gera. O euro perdeu cerca de 93% do seu valor face ao ouro desde que foi criado, o que significa que os lucros bancários que tanto perturbam o Dr. Rio estão denominados numa moeda que se desvaloriza de forma permanente e estrutural – e que levanta, por conseguinte, a hipótese de que boa parte desse “meio milhão por hora” seja, em termos reais, bastante menos assustador do que parece.
Pode ser fumo contabilístico tanto quanto pode ser lucro genuíno; sem corrigir pela desvalorização monetária, ninguém sabe ao certo, e Rio não fez essa conta antes de escrever o tweet. Há ainda um efeito mais perverso e menos falado, o efeito Cantillon: durante a suposta pandemia – e aqui o Dr. Rio parece ter andado com particular distracção – o BCE expandiu o seu balanço em mais de quatro biliões de euros, dinheiro que não cai do céu de forma equitativa sobre todos os comuns mortais ao mesmo tempo, mas que entra primeiro pelas mãos de quem está mais próximo da torneira: burocratas, políticos como o Dr. Rio, plutocratas financeiros e a banca, que cobram juros e margens sobre dinheiro criado do nada antes de os preços gerais subirem.
Os últimos a sentir o efeito são, sem falha, os assalariados e os pensionistas, que só vêem os preços da mercearia e da renda dispararem quando o dinheiro novo já produziu fortunas a montante – as desigualdades sociais que tanto indignam o Dr. Rio. Se há alguém a ser lesado com regularidade por este mecanismo, não é a banca; são os pobres!
Se o Dr. Rio insiste em falar de “acumulação” quando na verdade quer dizer “concentração”, convém corrigir-lhe o vocabulário e, já agora, o diagnóstico: a concentração não é filha do mercado livre, é filha directa da regulação – de qualquer regulação, seja “responsável e independente” ou não.
A regulação mata a concorrência com uma eficácia que nenhum cartel privado alguma vez conseguiu igualar; mata o concorrente novo, que não tem escala nem capital para suportar centenas de páginas de exigências de cumprimento normativo antes de emitir o primeiro cartão de débito; mata o pequeno banco regional, incapaz de financiar um departamento jurídico e um departamento de prevenção de branqueamento de capitais à escala de um Millennium ou de um Santander; e deixa apenas os grandes de pé, os mesmos, e não por acaso, que Rio acusa de acumular riqueza absurda, sem perceber que foi o Estado, através da regulação que pede em maior dose, quem lhes limpou o caminho da concorrência.
As reservas fraccionárias e a criação de moeda do nada funcionam na mesma direcção exacta: quanto maior a quota de mercado de uma instituição, maior a sua capacidade de absorver dinheiro novo antes da concorrência, e maior a escala a que eventuais fraudes e erros de gestão podem ocorrer sem que ninguém dê por isso a tempo. Não é o mercado livre que produz o “demasiado grande para falir”; é a própria arquitectura regulatória e monetária que o Dr. Rio quer reforçar.
Se o Dr. Rio acha mesmo que falta “regulação responsável e independente”, como se a banca portuguesa operasse hoje num “faroeste desregulado”, propomos-lhe um exercício muito mais produtivo do que mandar umas bocas de bancada a partir da sua conta no X: que arregace as mangas e abra o seu próprio banco; seja concorrência e retire os “lucros superlativos” aos malvados bancos indevidamente regulados.
Não é preciso ir mais longe do que os requisitos formais em vigor em Portugal, a 5 de Agosto de 2026, para perceber a dimensão do empreendimento. Precisará de autorização final do Banco Central Europeu, mediante instrução do processo pelo Banco de Portugal, com prazo legal de seis a doze meses, supondo que o processo seja tratado como “completo” à primeira tentativa, coisa pouco comum.
De capital inicial formal de 17,5 milhões de euros, sabendo à partida que este número é, em regra, insuficiente, porque o supervisor calculará o capital real necessário em função das perdas previstas nos primeiros anos, da velocidade de crescimento e dos cenários adversos, podendo, sem grande dificuldade, exigir 30, 50 milhões de euros ou mais!
De comprovação exaustiva da estrutura accionista até às pessoas singulares, da origem lícita de todo o capital e da ausência de financiamento circular; de um programa de actividades completo, com projecções plurianuais em cenário base e em cenários adversos de balanço, resultados, capital, liquidez e imparidades.
De um conselho de administração inteiro submetido a avaliação de idoneidade, experiência, independência de espírito, disponibilidade de tempo e adequação colectiva, não bastando a boa vontade de quem já geriu uma câmara municipal ou um partido político como o PS-2.
De um sistema completo de prevenção de branqueamento de capitais, com avaliação de risco, diligência reforçada para clientes de risco elevado e pessoas com exposição política, monitorização contínua e comunicação obrigatória de operações suspeitas.
De rácios de solvência muito acima dos mínimos formais de 4,5% de Fundos Próprios Principais de Nível 1, uma vez somados o amortecedor de conservação de capital, o amortecedor contracíclico e as exigências específicas impostas no âmbito do Pilar 2, podendo, sem grande esforço, ultrapassar os 10%.
De cumprimento simultâneo do Rácio de Cobertura de Liquidez (LCR) e do Rácio de Financiamento Estável Líquido (NSFR), ambos com um mínimo de 100%, exigindo activos líquidos de elevada qualidade e financiamento estável em permanência.
De conformidade plena com o Regulamento Europeu de Resiliência Operacional Digital (DORA), incluindo inventário tecnológico, gestão de fornecedores, testes de continuidade e comunicação de incidentes graves.
E, por fim, de um plano de recuperação e de um plano de resolução, com eventual sujeição ao Requisito Mínimo de Fundos Próprios e Passivos Elegíveis (MREL), para garantir que, se o projecto correr mal, seja o próprio banco, e não o “contribuinte” – os pagadores líquidos de impostos, classe da qual o Dr. Rio não faz parte –, a absorver as perdas.
Só depois de cumprido tudo isto – e ainda assim sem garantia de rentabilidade – poderá o Dr. Rio, com legitimidade, queixar-se de que a banca tem “lucros fáceis”. Até lá, a ironia mais deliciosa de todo este episódio é que a reserva mínima de 1% sobre certos depósitos, aquela peça do sistema financeiro que mais se presta à caricatura popular do “banco que empresta o dinheiro que não tem”, é, com toda a probabilidade, a componente menos determinante de todo o edifício regulatório.
O verdadeiro travão à criação de crédito não é uma percentagem simbólica gerida pelo Eurosistema, mas a montanha de capital regulamentar, ponderações de risco, exigências de liquidez, financiamento estável, supervisão permanente e capacidade operacional que qualquer promotor sério tem de escalar antes de emprestar o primeiro euro.
O Estado não proíbe, por via directa, a banca de transformar poupança em crédito; torna, isso sim, cada euro dessa transformação refém de centenas de páginas de normas, modelos, notificações e avaliações – e depois manda um ex-líder partidário ao X queixar-se de que o sistema produz “demasiada concentração e demasiado lucro”.
Não, Dr. Rio: o que “não vai acabar bem” não é o capitalismo que o senhor descreve, porque esse capitalismo, tal como o descreve, não existe, pura e simplesmente, em lado nenhum da banca europeia. O que não vai acabar bem é continuar a diagnosticar doenças do mercado livre num paciente que, na verdade, sofre de intoxicação regulatória e fraude monetária crónica, administrada, adivinhe por quem, pelo próprio Estado que o senhor serviu a vida inteira.
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário "